SERVIÇOS JURÍDICOS

Licitações com objeto de SERVIÇOS JURÍDICOS possuem uma complexidade atípica, considerando que os participantes possuem conhecimento jurídico de processos judiciais e estão acostumados com o procedimento recursal.

Isso faz com que licitações deste objeto tenham uma duração maior, em especial na fase recursal. Entretanto, nem todos os interessados possuem profundo conhecimento das normas licitatórias, fazendo com que algumas argumentações, decorrente do hábito de processos e procedimentos judiciais, sejam equivocadas e improcedentes.

Exemplos:
I) Discutir erros e vícios do Edital nas fases da Aceitação e Habilitação.
II) Tentativa de impetração de recursos em qualquer fase do processo licitatório.
III) Não considerar que uma vez decorrido o prazo de contestações, decai o direito.

Considerando que em mais de 80% das licitações ocorrem desclassificações, entendemos que o fator principal de uma licitação não é, necessariamente, a “menor proposta” e sim o domínio das regras que norteiam o procedimento licitatório.




Serviços mais realizados neste setor

Durante a Licitação:
  • Análsie de Edital e Anexos;
  • Questionamentos;
  • Impugnações (exigencias de qualificação técnica desproporcional);
  • Lances;
  • Recursos (alto ídice);
  • Contrarrazões;
  • Análise de concorrentes;
  • Acompanhamento do certame;
Durante a execução contratual:
  • Processo de prorrogação de etapas da execução;
  • Análise Contratual;
  • Aditivos;
  • Supressões (redução do quantitativo);
  • Alteração contratual Quantitativa (aditivo de quantitativo);
  • Alteração contratual Qualitativa (adequação do objeto);
  • Reequilíbrio Econômico-financeiro;
  • Reajuste contratual;
  • Resposta de Notificações;
  • Defesa em Processo de Penalidade por falha na execução;
  • Repactuação do valor contratual;

Dúvidas?

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