1 – FASE ‐ PROCESSO LICITATÓRIO
- Captação de Editais;
- Análise Técnica e Jurídica de Editais;
- Identificação de irregularidades e/ou omissões que possam prejudicar a participação do certame com as devidas ações necessárias;
- Pedidos de solicitação de esclarecimento em caso de informações incompletas;
- Impugnações para correção de vícios do Edital;
- Participação nos certames Presenciais e Eletrônicos;
- Checklist da documentação necessária para habilitação;
- Análise da documentação e Proposta dos concorrentes durante o certame;
- Interposição de Intenção de Recurso;
- Recurso administrativo;
- Contrarrazões/Impugnações de Recursos;
- Representação Administrativa;
- Acompanhamento das fases de Lances, Aceitação da Proposta, Habilitação, Recurso, Adjudicação e Homologação;
- Representação e Defesa em Tribunais de Contas;
2 – FASE ‐ EXECUÇÃO CONTRATUAL
- Processo de análise jurídica contratual antes da assinatura;
- Processo de reequilíbrio econômico‐financeiro;
- Processo de reajuste dos valores;
- Ofícios de prorrogação de prazos de execução;
- Cobrança especializada;
- Processo de alteração contratual decorrente de Cessão;
- Processo de aditamento quantitativos;
- Processo de prorrogação da vigência contratual;
- Defesa de penalidade;
- Due Diligence;
- Gestão contratual completa do início fim da vigência;
3 – CAPACITAÇÃO
- Processo licitatório – Modalidades: Concorrência, Pregão Presencial e Eletrônico em conformidade com a legislação Federal, Estadual e Municipal
- atualizada e Regulamento próprio de cada órgão de Sociedade de Economia Mista;
- Processo de Registro de Preços – Peculiaridades e formalizações corretas (Decreto Federal nº 7.892/13);
- Benefícios de Micro e Pequenas Empresas – Todos os benefícios e a forma correta de aplicá-los (LC 123/06 e Decreto Federal nº 8.538/15);
- Aplicação correta do Decreto nº 7.174/10 (Regulamenta a contratação de bens e serviços de informática e automação);
- Fiscalização Contratual – Procedimentos obrigatórios;
- Palestras;
- Workshop;
