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  • SOLUÇÕES PARA EMPRESAS PRIVADAS

    1 – FASE ‐ PROCESSO LICITATÓRIO

    • Captação de Editais;
    • Análise Técnica e Jurídica de Editais;
    • Identificação de irregularidades e/ou omissões que possam prejudicar a participação do certame com as devidas ações necessárias;
    • Pedidos de solicitação de esclarecimento em caso de informações incompletas;
    • Impugnações para correção de vícios do Edital;
    • Participação nos certames Presenciais e Eletrônicos;
    • Checklist da documentação necessária para habilitação;
    • Análise da documentação e Proposta dos concorrentes durante o certame;
    • Interposição de Intenção de Recurso;
    • Recurso administrativo;
    • Contrarrazões/Impugnações de Recursos;
    • Representação Administrativa;
    • Acompanhamento das fases de Lances, Aceitação da Proposta, Habilitação, Recurso, Adjudicação e Homologação;
    • Representação e Defesa em Tribunais de Contas;

    2 – FASE ‐ EXECUÇÃO CONTRATUAL

    • Processo de análise jurídica contratual antes da assinatura;
    • Processo de reequilíbrio econômico‐financeiro;
    • Processo de reajuste dos valores;
    • Ofícios de prorrogação de prazos de execução;
    • Cobrança especializada;
    • Processo de alteração contratual decorrente de Cessão;
    • Processo de aditamento quantitativos;
    • Processo de prorrogação da vigência contratual;
    • Defesa de penalidade;
    • Due Diligence;
    • Gestão contratual completa do início fim da vigência;


    3 – CAPACITAÇÃO

    • Processo licitatório – Modalidades: Concorrência, Pregão Presencial e Eletrônico em conformidade com a legislação Federal, Estadual e Municipal
    • atualizada e Regulamento próprio de cada órgão de Sociedade de Economia Mista;
    • Processo de Registro de Preços – Peculiaridades e formalizações corretas (Decreto Federal nº 7.892/13);
    • Benefícios de Micro e Pequenas Empresas – Todos os benefícios e a forma correta de aplicá-los (LC 123/06  e Decreto Federal nº 8.538/15);
    • Aplicação correta do Decreto nº 7.174/10 (Regulamenta a contratação de bens e serviços de informática e automação);
    • Fiscalização Contratual – Procedimentos obrigatórios;
    • Palestras;
    • Workshop;
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